Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial
Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
pública após sair do STF
Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo
Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não apresentar alternativas ao serviço de atendimento de aborto legal em gestações acima de 22 semanas no município. O serviço era realizado pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha, mas foi encerrado. A magistrada Simone Casoretti considerou que o município deixou […]
Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ
Polícia reconhece falhas em vistoria na casa de Bolsonaro
Seap diz que falhas não comprometeram monitoramento na residência
Justiça proíbe Torcida Jovem do Flamengo de ir a estádios de futebol
Associados não poderão frequentar qualquer evento esportivo
STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem na Câmara
Medida deverá ser cumprida somente após o trânsito em julgado
Cármen Lúcia pode formar maioria no STF para condenar Bolsonaro
O placar está em 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro
Julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados inicia nesta terça-feira (2)
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática
Justiça deve decidir sobre caso Zambelli até quinta-feira
Deputada licenciada tenta responder ao processo na Itália, fora do presídio