O Banco Central anunciou nesta terça-feira (30) que o Pix ganhará um botão de contestação em todos os aplicativos bancários a partir de quarta-feira (1º). A novidade permitirá que vítimas de fraudes, golpes ou situações de coerção acionem o Mecanismo Especial de Devolução (MED) de forma simples e totalmente digital.
Segundo o BC, a medida busca agilizar o bloqueio de recursos na conta do suspeito, aumentando as chances de que o dinheiro retorne à vítima.
“Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até 7 dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, disse Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro.
Como irá funcionar
Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do BC, ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada ao banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam.
Valores parciais também podem ser bloqueados, informou o BC.
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explica.
Ele ressalta que o “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix, como digitação errada de chave, ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo.
