O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Além isso, o militar está proibido de usar telefone celular e acessar as redes sociais. O ministro do STF relator da ação penal que condenou Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais seis pessoas em setembro por tentativa de golpe — colocou algumas condições para que Heleno cumpra a prisão domiciliar, sob risco, em caso de violação, de voltar ao regime fechado.
O general do Exército deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar seu passaporte. Além disso, fica impedido de se comunicar por meio de telefones, celulares e redes sociais, além de não por receber visitas — com exceção de seus advogados, equipe médica e pessoas previamente autorizadas pelo STF.
Heleno começou a cumprir sua pena no final de novembro e estava preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
