O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), disse receber com “pesar” a notícia de que os Estados Unidos retiraram, nesta sexta-feira (12), as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes.”Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil.”
“Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual.”Entenda
Segundo Eduardo, a suspensão das sanções representa um “retrocesso” no esforço de responsabilização de autoridades que, segundo ele, teriam extrapolado suas funções. O parlamentar afirmou ainda que continuará defendendo “critérios mais rígidos” para o controle de atos de ministros do Supremo Tribunal Federal.
A decisão que derrubou as sanções reacendeu debates no Congresso sobre limites institucionais, prerrogativas da Corte e possíveis ajustes na legislação para aumentar a transparência e o alcance de mecanismos de fiscalização.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou sobre as críticas do deputado. A base bolsonarista, contudo, vem utilizando o episódio para reforçar o discurso de que há desequilíbrio entre os Poderes e necessidade de revisão das competências do Judiciário.
