Por: Paulo Henrique Pinheiro Advogado, especialista em direito desportivo

Ponte Preta é condenada a pagar indenização por indenização por uso indevido do slogan “clube mais antigo do Brasil”

Afinal, quem foi reconhecido pela Justiça como o clube mais antigo do país? Confira.

Há muitos anos, o Sport Club Rio Grande e a Associação Atlético Ponte Preta disputam quem é, de fato, o clube de futebol mais antigo do Brasil ainda em atividade. O clube gaúcho, fundado em 19 de julho de 1900, quer o reconhecimento de clube mais antigo, título que, segundo ele, não pertence à Ponte Preta, criada em 11 de agosto de 1900.

Para comprovar sua fundação, o Rio Grande afirma que existem diversos documentos da CBF que comprovam essa data. Além disso, declara se sentir prejudicado em várias questões, inclusive com relação à projeção no cenário futebolístico. Para conquistar este título, o clube gaúcho entrou com ação judicial em 2020 para determinar uma série de ações e proibições ao clube de Campinas.

Foto: SC Rio Grande

Recentemente, esse debate ganhou mais um capítulo. A Justiça do Rio Grande do Sul acolheu a ação inicial e reconheceu o clube gaúcho como primeiro clube ainda em atividade do Brasil. Além disso, condenou a Ponte Preta a “retirar qualquer alusão ao título de ‘mais antigo do Brasil’ e quaisquer outras expressões com significado semelhante de todos os seus meios de divulgação e material de

marketing”.

Na sentença, a juíza responsável ainda condenou o clube a pagar uma indenização por uso indevido de marca história no valor de R$ 2 milhões (dois milhões de reais) e a fazer retratações públicas por reconhecer o título ao Sport Club Rio Grande.    

A Ponte Preta, por sua vez, alega que não faz uso indevido do slogan de clube mais antigo do país, pois afirma que o clube completa 122 anos de atividades ininterruptas e diz que ainda vai recorrer da decisão.

Por Marina Freire Pontes e Paulo Henrique S. Pinheiro.