Por: Paulo Henrique Pinheiro Advogado, especialista em direito desportivo

Eleição do Presidente Lula e os reflexos para a área esportiva.

Quais são os possíveis reflexos do governo Lula no esporte brasileiro? Confira.

Ontem, dia 30 de outubro de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito Presidente da República por maioria de votos da população brasileira, de forma democrática, para o mandato de 04 (quatro) anos que iniciará em 01 de janeiro de 2023.

O novo governo poderá resultar em reflexos no esporte brasileiro. Um ponto de bastante relevância é o Ministério do Esporte. Ao tomar posse em 2019, o atual Presidente Jair Bolsonaro extinguiu o Ministério do Esporte, criando apenas uma Secretaria Especial do Esporte, constituindo-se com a função de assessorar o Ministério da Cidadania na supervisão e coordenação da política nacional de desenvolvimento da prática esportiva, além de desenvolver o esporte de alto rendimento, trabalha ações de inclusão social por meio do esporte.

Com o novo governo, espelhando-se nas outras gestões do Presidente Lula, há grande possibilidade do retorno do Ministério do Esporte, demonstrando sua importância para garantir à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.

Outro ponto que poderá ser pauta de análise é o Projeto de Lei 068/2017, conhecida como nova Lei Geral do Esporte. Este projeto já passou pela Câmara dos Deputados e retornou recentemente ao Senado Federal para análise e aprovação das alterações propostas. No entanto, dificilmente até o final do ano será sancionado pelo atual Presidente Jair Bolsonaro.

Agora, com nova gestão e com a mudança de forma de visão do governo, este projeto pode ter novas alterações, principalmente no que tange às questões de trabalho entre atleta profissional de futebol e o clube empregador, especialmente com relação às verbas tipicamente trabalhistas.

Além disso, outro reflexo do novo governo nas relações do esporte é o possível retorno de patrocínio da Caixa Econômica Federal aos clubes de futebol do Brasil. Nas últimas gestões dos candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT), especialmente a ex-presidente Dilma Housseff, o investimento ao futebol brasileiro foi muito grande, gerando um aumento de receita considerável para os clubes, aplicações de patrocínio que foram vetadas pelo atual Presidente Jair Bolsonaro.

Ao longo dos próximos dias, após a divulgação do novo Plano de Governo para o Esporte, apresentaremos novos debates e reflexos do governo Lula quanto à Lei de Incentivo ao Esporte, refinanciamento de clubes de futebol, Sociedade Anônima de Futebol (SAF), dentre outros assuntos relacionados ao esporte.

Por Marina Freire Pontes e Paulo Henrique S. Pinheiro.